Termos de Serviço

Bem-vindo à Espírito Natalino.

Ao acessar nosso site e realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas em nossa loja.

A Espírito Natalino é operada por NATALINO DECOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.872.385/0001-38.

1. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos.

É proibida qualquer utilização destinada a prejudicar o funcionamento da loja, praticar fraudes, obter acesso não autorizado a sistemas ou realizar atividades contrárias à legislação.

2. Produtos

Buscamos apresentar descrições, características, imagens e demais informações dos produtos da maneira mais precisa possível.

Entretanto, determinadas cores podem apresentar pequenas diferenças dependendo da iluminação das fotografias e das configurações da tela utilizada pelo cliente.

3. Preços e promoções

Os preços apresentados poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando as compras já concluídas conforme a legislação aplicável.

Promoções, cupons e condições especiais poderão possuir regras e períodos específicos.

4. Pedidos

A realização de um pedido não impede verificações relacionadas ao pagamento, disponibilidade do produto, informações fornecidas pelo consumidor e prevenção de fraude.

Caso exista alguma impossibilidade de processamento do pedido, entraremos em contato com o cliente quando necessário.

5. Pagamentos

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante a finalização da compra.

O pedido somente será processado conforme a confirmação ou autorização do pagamento pelo respectivo sistema utilizado.

6. Entregas

Os prazos apresentados no site são calculados conforme as condições disponíveis para o endereço informado pelo consumidor.

Após o envio, poderão ser disponibilizadas informações para acompanhamento da entrega.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários à entrega.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições relacionadas a trocas, devoluções, arrependimento e reembolsos estão disponíveis em nossa Política de Devolução e Reembolso, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.

8. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados pela Espírito Natalino, incluindo identidade visual, textos próprios, elementos gráficos e demais materiais protegidos, não poderão ser reproduzidos ou utilizados indevidamente sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

10. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas:

Espírito Natalino – NATALINO DECOR LTDA
CNPJ: 44.872.385/0001-38
E-mail: contato@espiritonatalino.com.br
WhatsApp: (21) 93618-6302
Atendimento: segunda a sábado, das 09h às 17h.